Manifestos pela democracia

Impeachment só pode ser aplicado em caso de comprovação de crime de responsabilidade e Dilma não é sequer acusada de um. A Câmara, presidida pelo réu Eduardo Cunha, conduz um processo de impeachment ilegal.

É Golpe!

Quem somos?

Somos mais de 54 milhões de brasileiros que foram às urnas em 2014 para exercer o direito de votar e queremos o seu apoio para defender a democracia. Somos milhões que não aceitamos ver em curso um golpe institucionalizado e a nossa Constituição Federal rasgada.

O impeachment é golpe porque não há base legal que incrimine a presidente Dilma Rousseff.

O processo que está em andamento na Câmara é como se julgasse a presidente por ter atrasado a fatura do cartão de crédito (ou seja, recursos para executar os programas sociais) e os bancos públicos (Caixa Econômica e Banco do Brasil) tivesse emprestado os recursos para não fechar a conta no vermelho. É isso que está no processo e não representa crime nenhum, senão 16 dos 27 governadores do país que também teriam cometido pedalas fiscais também estariam na mesma situação. Deixando claro que o processo de impeachment é de natureza política e não legal.

Impeachment neste caso é golpe na democracia. É golpe contra você.

Comitê Pró-Democracia no Congresso Nacional

Instalação do Comitê Pró-Democracia no Congresso Nacional

Diante do cenário de crise e das últimas arbitrariedades que violam os do Estado Democrático de Direito, colocando em risco a própria democracia no país, uma reunião na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, (23/03), marcou a instalação de um Comitê em Defesa da Democracia dentro do parlamento brasileiro.O Comitê foi instalado com a participação de organizações da sociedade civil, partidos políticos e servidores públicos, que defendem o respeito à democracia e se posicionam contra o processo de impeachment por entender que não há fundamento legal que o justifique.

Entre as entidades e coletivos que participaram da criação do Comitê estão a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Comissão de Justiça e Paz (DF), União Nacional dos Estudantes (UNE), Barão de Itararé (DF), Intervozes, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Fora do Eixo, Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH), Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), União da Juventude Socialista (UJS), Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) e Mídia Ninja; além de representantes do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido da Causa Operária (PCO).

A proposta do Comitê, que está aberto à adesão de todas as organizações que queiram se somar a essa luta, é reforçar as mobilizações que estão acontecendo nas ruas, nos mais diferentes espaços e regiões do país em defesa da democracia.

Durante a reunião foram discutidas uma série de atividades dentro do parlamento, a começar pelo lançamento do Comitê, marcado para a próxima segunda-feira (28), às 15h, com um ato na Câmara dos Deputados.

Após o lançamento, serão realizadas vigílias, atos e também blitz nos gabinetes dos deputados que integram a Comissão Especial do Impeachment. Ao Comitê preocupa garantir a participação da sociedade nas atividades realizadas dentro do parlamento, considerando que este, assim como as ruas, é um espaço legítimo para que a população exerça pressão sobre os parlamentares. Neste sentido, o Comitê dará ampla divulgação às atividades, a fim de evitar que episódios recentes se repitam com a proibição da entrada da sociedade nesta que é chamada a Casa do Povo.

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia

Por iniciativa da deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), que está recolhendo as assinaturas de deputados e senadores no Congresso, no próximo dia 30 (quarta-feira), também está previsto o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia.

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Entidades participantes:
Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – http://www.cnbb.org.br/
Comissão de Justiça e Paz (DF) – http://comissaojusticaepazdf.org.br/
União Nacional dos Estudantes (UNE) – http://www.une.org.br/
Barão de Itararé (DF) – http://baraodf.blog.br/
Intervozes – http://intervozes.org.br/
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) – http://www.fndc.org.br/
Fora do Eixo – https://www.facebook.com/foradoeixo/
Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH) – http://www.jusdh.org.br/
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) – http://www.conic.org.br/
União da Juventude Socialista (UJS) – http://www.ujs.org.br/
Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) – http://cebrapaz.org.br/
Mídia Ninja – https://ninja.oximity.com/
Redelivre – http://redelivre.org.br/
Hacklab – http://www.hacklab.com.br/
Ethymos – http://www.ethymos.com.br
Mutirão – https://www.facebook.com/InstitutoMutirao
DF em Movimento – https://www.facebook.com/dfemmovimento
Renap – Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – http://www.renap.org.br/Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) – http://www.mst.org.br/
Coletivo Soylocoporti – www.soylocoporti.org.br
Brigadas Populares – http://www.brigadaspopulares.org.brFórum 21 – http://www.forum21.org.br/MNCCD – Movimento Nacional Contra a Corrupção e pela Democracia – http://bit.ly/1oiCbn1Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG – https://www.contag.org.br/Ação da Cidadania – http://www.acaodacidadania.com.br/Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) – http://contee.org.br/contee/
Fian Brasil – Rede de Informação e Ação pelo Direito de se Alimentar – http://www.fianbrasil.org.br/FUP – Federação Única dos Petroleiros – www.fup.org.br

Partidos participantes
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) – http://www.psol50.org.br/
Partido dos Trabalhadores (PT) – http://www.pt.org.br/
Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – http://www.pcdob.org.br/
Partido da Causa Operária (PCO) – http://causaoperaria.net/

http://www.mapadademocracia.org.br/

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quarta-feira, 13 de abril de 2016